Rafael Eduardo Moretti Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL EDUARDO MORETTI JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 06/11/2024 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 990.815/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.204.120/SPInteressadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME PAULO MARQUES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.204.120/SPInteressadoacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME PAULO MARQUES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.120/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME PAULO MARQUES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME PAULO MARQUES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 321.424
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 1070 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Rafael Eduardo Moretti Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.