Rafael Esteves Rolim

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.152.379/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: EMERSON BUENO, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.152.379/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: EMERSON BUENO, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.152.379/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: EMERSON BUENO, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.131.216Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.131.216Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.