Rafael Ferian
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FERIAN
Em números
4 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 908.599/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.599/PRPacientedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.009/PRAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS, KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.009/PRPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CAMILOOAB/PR 26.216
- ELICHIELLI GABRIELLI PERILISOAB/PR 34.619
- KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRAOAB/PR 88.975
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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