Rafael Lacerda de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 04/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 04/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.086.013/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.050.863/SPRequerentedecisão monocrática de 17/11/2025Advogado: RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.866.278/SPAgravadoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: ELITA MARCIA TORRES SANTOS, RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.836.247/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 979.076/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.866.278/SPAgravadodecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: ELITA MARCIA TORRES SANTOS, RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 979.076/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.461.449/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.