Rafael Leal
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LEAL
Em números
16 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.295.993/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.993/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.993/PRInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.295.993/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.295.993/PRInteressadodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.295.993/PREmbarganteacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.295.993/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.993/PRAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.993/PRAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.993/PRAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.993/PRAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.993/PRAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.993/PRAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 730.784AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.784Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.111Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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