Rafael Leite Mentoni Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO
Em números
4 decisões do STJ, de 30/04/2025 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.402/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO, IZABELA MARIA PAULO THOMAZ, LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO, IZABELA MARIA PAULO THOMAZ, LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO, LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA, IZABELA MARIA PAULO THOMAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO, GIOVANNA SABLONE NASCIMENTO, IZABELA MARIA PAULO THOMAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LEITE MENTONI PACHECOOAB/SP 340.614
- IZABELA MARIA PAULO THOMAZOAB/SP 451.707
- LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZAOAB/SP 514.244
- HELENA RODRIGUES DE ANDRADE LIMAOAB/SP 545.624
- MARIA VICTORIA EUGENIO SALMERONOAB/SP 414.214
- GIOVANNA SABLONE NASCIMENTOOAB/SP 520.705
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rafael Leite Mentoni Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.