Rafael Luz Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL LUZ SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.944/RJCorréudecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.618/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MAX ARAUJO MARQUES, MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.269/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.618/RJAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: MAX ARAUJO MARQUES, MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.047/RJCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.892/RJAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.892/RJPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 774.901/RJAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: ISADORA LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.702Pacientedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.901/RJPacientedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 566.416Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.617Recorrentedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, ISADORA LIMA MENDES, CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.463 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 127.742Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogados: FERNANDO MÁXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND E, OUTRO, LUCAS GROTH PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.348.254 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.871.680/RJInteressadoacórdão de 22/09/2021Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAX ARAUJO MARQUESOAB/RJ 195.844
- MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESOAB/RJ 189.105
- THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGAOAB/RJ 237.379
- ISADORA LIMA MENDESOAB/RJ 200.145
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉOAB/RJ 206.957
- ERCIO QUARESMA FIRPE
- FERNANDO MÁXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND E
- OUTROOAB/RJ 61.557
- LUCAS GROTH PEREIRAOAB/RJ 205.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Rafael Luz Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.