Rafael Machado Rossato
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MACHADO ROSSATO
Em números
3 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.200.748/RSInteressadoacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO ELESBÃO FONTOURA, TALES RAMOS SCHMIDT, BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.034.643Agravadoacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.165Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO ELESBÃO FONTOURA, BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA, CAROLINA MANFIO CANZIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ELESBÃO FONTOURAOAB/RS 105.459
- TALES RAMOS SCHMIDTOAB/RS 103.334
- BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCAOAB/RS 113.551
- CAROLINA MANFIO CANZIANOAB/RS 113.550
- PABLO DOMINGUES DE MELLOOAB/RS 122.316
- GIOVANNA RABELOOAB/SC 60.989
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Rafael Machado Rossato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.