Rafael Martins Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MARTINS COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.836.321/TOAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: RONALDO DAVID GUIMARÃES, RAFAEL MARTINS COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.196/TOImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.321/TOAgravanteacórdão de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.798/TOImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.712/TOCorréudecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.940/TOImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL MARTINS COSTA, MAURO JUNIOR LUZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.321/TOAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.251/TOCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.897/TOAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.019/TOCorréudecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.141/TOImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.897/TOImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.247/TOImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.493/TOImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.619/TOImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.389/TOAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: LUCAS ALMEIDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.389/TOImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.339Impetrantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MARTINS COSTA, MAURO JUNIOR LUZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.810/TOImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.642/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.664Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogados: ERICA HELLEN AIRES DA SILVA, RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.727/TOImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.979Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MARTINS COSTA, LUCAS ALMEIDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.643Impetrantedecisão monocrática de 07/01/2022NegadoAdvogados: RAFAEL MARTINS COSTA, LUCAS ALMEIDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO DAVID GUIMARÃESOAB/GO 23.949
- RAFAEL MARTINS COSTA ( )OAB/TO 9.413
- MAURO JUNIOR LUZ GOMESOAB/TO 11.308
- LUCAS ALMEIDA ROCHAOAB/TO 10.106
- ERICA HELLEN AIRES DA SILVAOAB/TO 9.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1 Lei 12850/20137
- art. 105 CF6
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 226 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Rafael Martins Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.