Rafael Martins Possenti

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 11/10/2024 a 26/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/10/2024 a 26/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.260.422/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogados: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.053.862/SCPacientedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.073.206/SCAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FRUTUOSO, LUÍS FILIPE HANSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 959.210/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025ProvidoAdvogados: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 959.685/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 959.210/SCAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 949.787/SCRequerentedecisão monocrática de 11/10/2024Advogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, ARIELLA CAPPELLARI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 949.787/SCPacientedecisão monocrática de 03/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 924.906/SCPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.