Rafael Mendes Moreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENDES MOREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 210.258/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: FABIANO SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.333/MGAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.071/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: FABIANO SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO SOARES DE MELOOAB/MG 111.261
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Rafael Mendes Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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