Rafael Mesquita Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MESQUITA LOPES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/08/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.979.663/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025ConcedidoAdvogados: IGOR ARAUJO SOARES, MAYLA BEZERRA SANTOS, LUIZA BIANCHINI RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968118Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940630Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932612Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646999Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603146Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727245-38.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR ARAUJO SOARESOAB/DF 19.311
- MAYLA BEZERRA SANTOSOAB/DF 56.071
- LUIZA BIANCHINI RESENDEOAB/DF 64.603
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rafael Mesquita Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.