Rafael Miranda Mota
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MIRANDA MOTA
Em números
41 decisões do STJ, de 14/01/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/01/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 31 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.283.513/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.513/MGAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.924/MGAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO LEONARDO, SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, DANIELLE SILVA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.238/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.924/MGPacientedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.313/MGCorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.753/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.293.476/MGInteressadodecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogados: PAULO JOSE DO CARMO, EDSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, HUDSON DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.476/MGAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: PAULO JOSE DO CARMO, EDSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, HUDSON DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.476/MGAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO JOSE DO CARMO, EDSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, HUDSON DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.921/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.961Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO LEONARDO, DANIELLE SILVA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.857Corréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.645Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.133Corréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.209Corréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.219/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.416Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 775.451Requerentedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: DANIELLE SILVA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.971Corréudecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.542Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.451/MGPacientedecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.149Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.930Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.363Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.892/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.478/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.998Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.642/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.016Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.472/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.744Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.204Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.971Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.837Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.795Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.430Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.565Corréudecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.072Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.413Corréudecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.420Corréudecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRAOAB/MG 77.527
- MARCELO LEONARDOOAB/MG 25.328
- SÉRGIO RODRIGUES LEONARDOOAB/MG 85.000
- DANIELLE SILVA MEDEIROSOAB/MG 186.451
- PAULO JOSE DO CARMOOAB/MG 99.991
- EDSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOROAB/MG 78.511
- HUDSON DE FREITASOAB/MG 94.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200641
- art. 2 Lei 12850/201323
- art. 312 CPP11
- art. 22 Lei 12850/20137
- art. 316 CPP4
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rafael Miranda Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.