Rafael Monteiro Soares

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 16/02/2026 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2026 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826312-04.2022.8.18.0140
TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Público Mandado de Segurança Cível (120) No 0761123-14.2022.8.18.0000 Impetrante: Isabelle Moreiraacórdão de 16/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761123-14.2022.8.18.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.