Rafael Nogarol Maximino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NOGAROL MAXIMINO
Em números
2 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.109/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.113/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.028/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.041/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.479/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.915/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.818/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.274/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.755/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDAOAB/SP 109.889
- RAUL ABRAMO ARIANOOAB/SP 373.996
- MARCELA TOLOSA SAMPAIOOAB/SP 449.687
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Rafael Nogarol Maximino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.