RAFAEL PIRES DE SÁ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/09/2023 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1999957RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.260.547/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, LUIZA ALMEIDA ZAGO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.260.547/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: LUIZA ALMEIDA ZAGO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSOAB/DF 22.752
- LUIZA ALMEIDA ZAGOOAB/DF 44.419
- ANDRE VINICIUS SILVA PINTOOAB/DF 41.219
- RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRAOAB/DF 51.536
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RAFAEL PIRES DE SÁ
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.