Rafael Provetti Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.127.065/ESCorréudecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.270.725/ESAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: DIOGO DE ALMEIDA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.630/ESCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.571.139/ESAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.139/ESAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.783/ESCorréudecisão monocrática de 05/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DE ALMEIDA FERNANDESOAB/ES 28.023
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP4
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rafael Provetti Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.