Rafael Rodrigues Caetano
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES CAETANO
Em números
11 decisões do STJ, de 10/04/2023 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.647/GOAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.150/GOCorréuacórdão de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.629/GOCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.707/GOCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.125/GOCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.056/GOCorréudecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.837/GOCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.056/GOCorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.765/GOCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.618/GOCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.496Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RODRIGUES CAETANO ( )OAB/GO 33.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/20092
- art. 171 CP2
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.