Rafael Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.376/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.618/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.163/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.440/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 935.849/SPRequerentedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DEL CID GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.900/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.640.212/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.271/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.816/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.582Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DEL CID GONCALVESOAB/SP 260.108
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.