Rafael Rosado Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ROSADO PIMENTA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.920.238/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.238/DFAgravadodecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943260Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899203Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705056Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1012 CPC2
- art. 1013 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 52 Lei 8078/19902
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Rafael Rosado Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.