Rafael Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SOARES
Em números
5 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 223.441/SPInteressadodecisão monocrática de 11/09/2026Advogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.770/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.297Agravantedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELLE RINALDI BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.608.476AgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: ALTAIR ALECIO DEJAVITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.956.981/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSILENE CRISTINA OTAVIANO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS CAMPANINIOAB/SP 258.168
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELLE RINALDI BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
- ALTAIR ALECIO DEJAVITEOAB/SP 144.170
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSILENE CRISTINA OTAVIANO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 403.544
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rafael Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.