Rafael Sutil
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SUTIL
Em números
5 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.453.609/SCAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO CORRÊA PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.006Agravantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: ROSE PEREIRA, FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.006/SCAgravantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogados: ROSE PEREIRA, FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.431Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.708/SCPacientedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO CORRÊA PACHECOOAB/SC 53.288
- ROSE PEREIRAOAB/SC 22.003
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 144 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Rafael Sutil
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.