Rafaela Prudencio Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA PRUDENCIO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Seção Criminalacórdão de 26/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419377-88.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.568.173/MSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.173/MSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420861-46.2022.8.12.0000
- STJ HC 700.294/MSCorréuSexta Turmaacórdão de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURAOAB/MS 12.489
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rafaela Prudencio Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.