Raffaele Peano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFFAELE PEANO
Em números
4 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.152.119/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: GIORGIO COLLINA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, MILTON CARLOS ROCHA MATTEDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.543/MGAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: GIORGIO COLLINA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.119/MGAgravantedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogados: GIORGIO COLLINA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, MILTON CARLOS ROCHA MATTEDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.091/MGAgravantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: GIORGIO COLLINA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, MILTON CARLOS ROCHA MATTEDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIORGIO COLLINAOAB/MG 56.828
- EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMAOAB/MG 101.580
- MILTON CARLOS ROCHA MATTEDIOAB/MG 88.333
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Raffaele Peano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.