Rafik Santana Ratib Midrei
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFIK SANTANA RATIB MIDREI
Em números
8 decisões do TJDFT, de 04/08/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162254EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2130160RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110241AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039574AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990362RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886009RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857823RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439550RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764018-37.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19958
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 12 CC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil132.884
Acompanhe os processos de Rafik Santana Ratib Midrei
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.