Railan Rodrigues do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAILAN RODRIGUES DO CARMO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 19/08/2022 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1930088Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884751Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602471Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706564-20.2021.8.07.0010
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12694/20211
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Railan Rodrigues do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.