Raimunda Silva Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 30/03/2022 a 24/07/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/03/2022 a 24/07/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802821-60.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2017ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802823-30.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802821-60.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802813-83.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802817-23.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cacórdão de 30/03/2022ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811743-86.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.