Raimundo Alves dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 11/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/08/2023 a 11/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOALISSON DA CUNHA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077007-43.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALVES DOS ANJOS, CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO, IVAN LUIS LIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0380811-36.2012.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066424-96.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 08/02/2026ProvidoAdvogados: MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM, EPIFANIO ARAUJO NUNES, CELIA TERESA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0360556-57.2012.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003379-61.2023.8.05.0074
STJ AgInt no AREsp 2.223.103/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.