Raimundo de Menezes Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO DE MENEZES LIMA
Em números
8 decisões do STF, de 20/11/1970 a 10/08/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/1970 a 10/08/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 75.870/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 02/06/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.369 QO/SPPacienteTribunal Plenoacórdão de 15/05/1997Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.721/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/12/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.022/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/06/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.069/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/03/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.379/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/03/1996Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.389/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/05/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 47.931/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 08/09/1970NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Raimundo de Menezes Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.