Raimundo Francisco da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2021 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.468.217/MAAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Acórdão N.º …………… Ementa: Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Decreto-Lei N. 911/63. Pacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-22.2019.8.10.0117
- STJ REsp 1.991.371Recorrentedecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Decreto-Lei N. 911/63. Presença dos Requisiacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-22.2019.8.10.0117
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA 10.502A
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Raimundo Francisco da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.