Raimundo Martins Sampaio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000592-03.2014.8.18.0026
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001068-41.2014.8.18.0026
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001068-41.2014.8.18.0026
- STJ AREsp 2.817.348/PIAgravadodecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApeladoVice-Presidência do Tribunal de Justiçaacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801142-57.2017.8.18.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Raimundo Martins Sampaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.