Raimundo Nonato da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2019 a 23/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/02/2019 a 23/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.081.096/MACorréudecisão monocrática de 23/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.093.293/MAAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.237.816/MARecorridodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.983.963/MAAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.114.537/MAAgravadoacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.114.537/MAAgravadodecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.150.200 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/02/2019Advogado: NADIA LUCIANA FIGUEIREDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.