Raimundo Nonato Ribeiro Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.173.139/MAAgravanteacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.766/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, WELGER FREIRE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.139/MAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA, RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.350.230Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIROOAB/MA 7.402
- ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRAOAB/MA 15.705
- ABDON CLEMENTINO DE MARINHOOAB/MA 4.980
- RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETOOAB/MA 4.921
- WELGER FREIRE DOS SANTOSOAB/MA 4.534
- RODRIGO PIRES FERREIRA LAGOOAB/DF 30.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 156 CPP1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 267 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Ribeiro Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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