Raimundo Nonato Santos Xavier

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2022 a 27/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2026ParcialAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806302-96.2024.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2026Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826649-87.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000625-58.2014.8.10.0044
STJ AREsp 2.193.677Agravadodecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRE TOSTE, IGOR GOMES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2016Advogado: Yves Cezar Borin RodovalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807273-28.2017.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.