Raimundo Nonato Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.621/MACorréudecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.400/MAAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ PENHA DE CASTRO NETO, LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.986.533/MAEmbargadoacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.986.533/MAAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.533/MAAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.487/MAAgravadodecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.183.674/MAAgravadodecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PENHA DE CASTRO NETOOAB/MA 4.786
- LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTROOAB/MA 4.786A
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.