RAINHA SUPERMERCADOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.023.730/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.265.819/RJAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, ALEXANDRE BRANDÃO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.481/RJAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.918.311Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: VAGNER LUÍS MONCORES AVELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMESOAB/RJ 52.352
- ALEXANDRE BRANDÃO GOMESOAB/RJ 72.155
- ALCIDES DA FONSECA SAMPAIOOAB/RJ 69.528
- VAGNER LUÍS MONCORES AVELLAROAB/RJ 71.350
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de RAINHA SUPERMERCADOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.