Ramão Peralta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMÃO PERALTA
Em números
4 decisões do STJ, de 14/02/2025 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.826.913/MSAgravadoacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.869.034/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.034/MSAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.913/MSAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SIMÕES PESSOAOAB/MS 16.155
- RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTOOAB/MS 15.216
- FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSOAB/MS 27.038
- BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRAOAB/MS 15.471
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ramão Peralta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.