Ramon Batista do Rego
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON BATISTA DO REGO
Em números
6 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.212.908/APRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.737.163/APAgravanteacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM, CAUSA PRÓPRIA), YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.163/APAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA, PRÓPRIA), YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.163/APAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA, PRÓPRIA), YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.579Agravantedecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no REsp 1.902.827AgravanteCorte Especialacórdão de 13/09/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉMOAB/AP 3.429
- FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM
- YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVAOAB/AP 2.746
- FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Ramon Batista do Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.