Ramon do Nascimento Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON DO NASCIMENTO LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.644.493/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, FELLIPE SOUZA PENTEADO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.493/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, FELLIPE SOUZA PENTEADO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.493/RJAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, FELLIPE SOUZA PENTEADO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.230/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.120/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.464Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, FELLIPE SOUZA PENTEADO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.718Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIVALDO SENA SACRAMENTOOAB/RJ 114.717
- FELLIPE SOUZA PENTEADOOAB/RJ 228.661
- CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSOAB/RJ 234.615
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Ramon do Nascimento Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.