Ramon Ray Balduino
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON RAY BALDUINO
Em números
8 decisões do STJ, de 29/09/2022 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 907.376/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.026.664/SPInteressadodecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.000/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.026.664Interessadoacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.664Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.664InteressadoSexta Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.664Agravantedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.664Agravantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOOAB/SP 213.736
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ramon Ray Balduino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.