Ranieri Mazzilli Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RANIERI MAZZILLI NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/02/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 852.846/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: RANIERI MAZZILLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.905Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RANIERI MAZZILLI NETO, MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 24.955/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2005ConcedidoAdvogado: MARCIO GESTTERA PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 19.618/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RANIERI MAZZILLI NETOOAB/RJ 71.619
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVAOAB/RJ 102.137
- MARCIO GESTTERA PALMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Ranieri Mazzilli Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.