Raphael Alves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL ALVES RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ, de 05/03/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.762/MGPacientedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.699/MGCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.694/MGCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.680/MGAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIOR, FRANCISCO ROGERIO MOREIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.932/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.680/MGPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIOROAB/MG 78.341
- FRANCISCO ROGERIO MOREIRA CAMPOSOAB/MG 192.610
- RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOSOAB/MG 67.973
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Raphael Alves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.