Raphael Aureliano de Lima Mota
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL AURELIANO DE LIMA MOTA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.117/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.658/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.676/SPAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: ROBSON CYRILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.676/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.098/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.564Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON CYRILLOOAB/SP 314.428
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Raphael Aureliano de Lima Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.