Raphael Ferreira de Mattos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/04/2023 a 26/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/04/2023 a 26/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 891.962/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1770696Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 824.702/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 819.332Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 814.520/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 814.255/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.