Raphael Henrique Vasconcelos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL HENRIQUE VASCONCELOS GOMES
Em números
8 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.401.655/MGAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.401.655/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.401.655/MGInteressadoacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.655/MGAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.655/MGAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.655/MGAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.674Corréudecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.156Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DOS SANTOS CHAGASOAB/MG 163.048
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Raphael Henrique Vasconcelos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.