Raquel Oliveira de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAQUEL OLIVEIRA DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208802-55.2023.8.06.0001
- STJ RHC 191.438/CERecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.775/CECorréudecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.980/CECorréudecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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