Raul Calfat
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL CALFAT
Em números
3 decisões do STJ, de 09/08/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.084.994/SPAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO, JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES, STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.994/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO, JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES, STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.883/SPAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogados: STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARIN, VICTOR MIRANDA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR MIRANDA DE TOLEDOOAB/SP 243.323
- JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLESOAB/SP 361.717
- STEPHANIE DA SILVA BRITES MUNARINOAB/SP 507.989
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Raul Calfat
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.