Raul de Souza Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL DE SOUZA RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 14/05/2026 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2026 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.233/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogado: MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0719290-80.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157516Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0719290-80.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0719290-80.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0719290-80.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0719290-80.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTAOAB/DF 58.609
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Raul de Souza Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.