Raul Meireles do Vale
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL MEIRELES DO VALE
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2008 a 15/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2008 a 15/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 580.044/PACorréudecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 3.645/PARequerenteTribunal Plenoacórdão de 20/02/2008Não conhecidoAdvogado: CARLOS BOTELHO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS BOTELHO DA COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 1533/19511
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 20 Lei 5250/19671
- art. 22 Lei 5250/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Raul Meireles do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.