Rayane da Silva Miranda
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYANE DA SILVA MIRANDA
Em números
9 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.115/GOCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.967/GOCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.115/GOCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.879/GOCorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.305/GOCorréuSexta Turmaacórdão de 25/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.351/GOCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.385/GOCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.967/GOCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.114/GOCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19882
- art. 171 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Rayane da Silva Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.